Aposentadoria especial para médico autônomo: Tema 1291
Para muitos médicos, a carreira se divide em plantões, consultórios e atendimentos por conta própria, quase sempre como pessoa física ou via MEI. Durante anos, a Previdência tratou esse profissional como se ele não tivesse direito ao tempo especial, porque não há empregador para emitir laudos. Esse quadro mudou com uma decisão recente do Superior […]